MPT divulga relatório de gestão 2019-2021

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório de gestão referente ao período entre agosto de 2019 e agosto de 2021. O documento contém os resultados obtidos pela instituição e dados qualitativos e quantitativos sobre áreas finalística e administrativa do MPT durante a gestão do então procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e da vice-PGT, Maria Aparecida Gugel. Alberto Balazeiro foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 21 de julho do ano passado, na vaga do quinto constitucional.

MPT em Pernambuco prorroga suspensão das atividades presenciais

Em nova portaria, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco prorroga a determinação que suspendeu as atividades presenciais até esta segunda-feira (31 de janeiro). Com o novo documento, a medida fica válida até o dia 25 de fevereiro e contempla a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina.

MPT participa de operações conjuntas que resgataram 1.671 pessoas da escravidão em 2021

Brasília – O Ministério Público do Trabalho esteve presente em operações que resultaram no resgate de 1.671 trabalhadoras e trabalhadores da escravidão contemporânea em 2021. Essas operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O número de total de resgates em 2021 pode ser ainda maior, ao se considerar os dados estatísticos a serem divulgados pelos demais órgãos públicos.

Justiça suspende revisão da NR 36

Brasília - O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu os procedimentos de revisão da Norma Regulamentadora nº 36 (NR 36), que estabelece parâmetros mínimos de saúde e segurança no trabalho em frigoríficos.