Nota técnica orienta empregadores sobre uso de máscaras no meio ambiente de trabalho

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, no dia 13 de outubro, nota técnica com orientações voltadas aos empregadores sobre o fornecimento de máscaras de proteção adequadas para a proteção contra a Covid-19 no meio ambiente de trabalho. No documento, a instituição recomenda que seja incluída no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) a utilização de modelos como PFF, N95 e KN 95 para atividades consideradas essenciais, de limpeza em geral e desempenhadas em locais artificialmente climatizados.

Projeto Àwúre promove seminário sobre direitos humanos de povos e comunidades tradicionais de terreiros de religião de matriz africana

Brasília - O Projeto Àwúre promoverá o seminário “Direitos Humanos Fundamentais dos Religiosos de Matriz Africana: Eficácia e Efetividade”, nos próximos dias 23 e 30 de outubro de 2021. Trata-se de uma realização da coordenação nacional do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”- Subgrupo de Trabalho Terreiros - do Ministério Público do Trabalho, e do Projeto Àwúre, uma iniciativa do MPT, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Projeto Àwuré busca assegurar o respeito à dignidade humana e às liberdades dos povos e comunidades tradicionais, por meio de estratégias e ações, com ênfase no respeito e na valorização da identidade social, cultural, costumes, tradições e religiosidade ancestrais, como exige uma sociedade pluralista e sem preconceito.

Procurador Regional do Trabalho participa de ato da AMPPE contra a PEC 05

O procurador regional do Trabalho Waldir Bitu participou, na manhã da última quarta-feira (13), do ato público contra a PEC 05 promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE). A Proposta de Emenda à Constituição prevê alterações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão responsável por fiscalizar a atuação administrativa e financeira do MP.

MPT em Pernambuco participa de encontro estadual para o enfrentamento do trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco foi representado na abertura do “Encontro Estadual Perspectivas Para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Tempos de Crise e Pandemia” pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho e da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto. Na ocasião, a procuradora enfatizou pontos de atuação e os projetos do órgão no combate ao trabalho infantil.