• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • WhatsApp Image 2025-12-17 at 10.58.25
    • WhatsApp Image 2026-06-26 at 14.12.19
    • b3
    • certidão negativa de feitos nova
    • ouvidoria banner
    • MPT-PE apresenta calendário institucional de 2026
    • Confira os telefones de plantão do MPT-PE
    • Para formalizar sua denúncia, acesse o serviço aqui
    • Emita e valide a Certidão Negativa de Feitos aqui
    • O horário de atendimento da ouvidoria vai da segunda à sexta-feira, das 8h às 15h

    Estudantes de Palmares estão entre as vencedoras nacionais do Prêmio MPT na Escola 2026

    Cinco estudantes da Escola Municipal Monsenhor Abilio Américo Galvao, em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, estão entre as vencedoras da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2026. Com a música “O baião dos direitos da infância”, as alunas conquistaram uma das três colocações da categoria Música, no grupo dedicado ao enfrentamento do trabalho infantil. O resultado foi divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 12 de outubro. A classificação final será anunciada durante a cerimônia nacional de premiação, marcada para dezembro.

    MPT-PE alerta: recusar corridas em transporte de aplicativo por preferência política é ilegal

    O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) alerta que recusar ou cancelar corridas, negar atendimento ou discriminar pessoas por sua preferência política, real ou presumida, é ilegal. A vedação vale independentemente da candidatura ou do partido e abrange situações em que a posição política seja presumida pelo uso de roupas, adereços, cores ou outras formas de manifestação.

    Revista Labor destaca inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

    Brasília (DF) - A 15ª edição da Revista Labor, publicação produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público do Trabalho (MPT), já está disponível e traz como reportagem de capa os desafios da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A revista apresenta entrevista com o mestre em Gestão de Projetos e Análise de Dados Júlio Diógenes, que compartilha suas experiências como pessoa com TDAH.

    Eleições 2026: MPT-PE terá, no segundo turno, plantão para receber denúncias de assédio eleitoral no fim de semana de votação

    As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil funcionarão, excepcionalmente, neste sábado (24) e domingo (25), durante o segundo turno das Eleições 2026, para garantir celeridade na apuração de denúncias de assédio eleitoral e proteger o livre exercício do voto de trabalhadoras e trabalhadores. Em Pernambuco, o plantão funcionará das 8h às 17h nas unidades do Recife, de Caruaru e de Petrolina.

    Nota técnica reafirma liberdade sindical como essencial à democracia

    Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, na quarta-feira (21/10), a Nota Técnica PGT/MPT Nº 6/2026, que reafirma que a liberdade sindical constitui elemento estruturante do Estado Democrático de Direito e pressuposto indispensável à participação de trabalhadores na vida política e social do país. O documento foi anunciado na 43ª Reunião Nacional Ordinária da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do Ministério Público do Trabalho (Conalis/MPT), realizada por videoconferência nos dias 20 e 21 de outubro com participação de integrantes da Conalis de todas as unidades do MPT.

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos