Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, na quarta-feira (21/10), a Nota Técnica PGT/MPT Nº 6/2026, que reafirma que a liberdade sindical constitui elemento estruturante do Estado Democrático de Direito e pressuposto indispensável à participação de trabalhadores na vida política e social do país. O documento foi anunciado na 43ª Reunião Nacional Ordinária da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do Ministério Público do Trabalho (Conalis/MPT), realizada por videoconferência nos dias 20 e 21 de outubro com participação de integrantes da Conalis de todas as unidades do MPT.

Brasília – Empresas interessadas em promover a inclusão de pessoas com deficiência e de trabalhadores reabilitados pelo INSS já podem cadastrar vagas de emprego para divulgação no site do Reconecta 2026. O evento será realizado na modalidade virtual nos dias 3 e 4 de dezembro e tem como objetivo estimular a inclusão no mercado de trabalho dessa população em todo o país. O formulário de divulgação de vagas deve ser preenchido até o dia 30 de novembro. Clique aqui para fazer a inscrição.

Brasília (DF) - O Brasil registrou, em 2025, retração de 9,2% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Com a queda em relação a 2024, o país atingiu o menor nível da série histórica, iniciada em 2016. Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Trabalho de Crianças e Adolescentes de 5 a 17 anos de idade 2025. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a pesquisa na sexta-feira (16.10).

“Cada cota de aprendizagem é uma vida. Cada cota é um adolescente que deseja entrar no mercado de trabalho de forma segura e permitida pelo Direito”. A fala da coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procuradora do Trabalho Jailda Pinto, deu início à participação da representante do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) no Feirão da Aprendizagem Profissional, promovido pelo órgão ministerial em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb-PE), no último dia 6. A ação interinstitucional, realizada no Pleno do tribunal, contou ainda com a auditora do Trabalho Simone Brasil, as juízas do Trabalho Mariana Milet e Maria Odete de Freire Araújo, e o desembargador Fábio Farias.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) acompanhou, no último dia 30, capacitação promovida pela Universidade de Pernambuco voltada à prevenção de acidentes de trabalho graves e fatais relacionados a riscos nas atividades de iluminação pública. O evento foi o primeiro de uma série voltada à qualificação de profissionais que atuam nos municípios do estado de Pernambuco.