Brasília – Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, a 1ª Conferência de Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho. No encontro, diversas convidadas irão abordar algumas das principais normas de proteção a mulheres e pessoas negras contra a discriminação, a violência e o assédio no mundo do trabalho. A conferência será transmitida no canal TVMPT no Youtube e os interessados podem participar por meio do chat.

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai participar nesta quarta-feira (9) do ato de mobilização e articulação para a assinatura, pelo Brasil, da Convenção Nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A norma internacional entrou em vigor em junho de 2021 e tem o objetivo de combater a violência e o assédio no ambiente de trabalho em nível mundial. O ato será celebrado dia 9 de março, das 17 às 18h30, em formato semipresencial, no Plenário 3 da Ala das Comissões da Câmara dos Deputados (Anexo II), com transmissão ao vivo pelo portal E-Democracia.

Brasília – A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho divulgou a Nota Técnica 8/2022 que trata da decretação de prisão de sindicalistas em processo judicial sobre o exercício do direito de greve. A nota tem por objetivo a proteção dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras no exercício do encargo social de dirigentes sindicais, em virtude do uso de prisões como meio de coação e dimensionamento do direito social fundamental de greve.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco torna pública a Portaria nº 48 de 2022, que trata sobre a retomada das atividades presenciais nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), tanto na sede, no Recife, quanto nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e Petrolina. A nova determinação do órgão ministerial, que entra em vigor a partir desta quinta-feira (3), considera o boletim divulgado no dia 24 de fevereiro que registra uma redução dos indicadores de infecção por Covid-19 e a redução da ocupação hospitalar, indicando o arrefecimento da pandemia.