O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco fez uma destinação para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Pernambuco. O montante é proveniente de uma reversão de valores provenientes de uma ação civil pública ajuizada pelo órgão ministerial e foi utilizado para a construção de salas de acolhimento na instituição, voltadas ao atendimento de mulheres e crianças vítimas de violência.

Brasília – Foi prorrogado para até 31 de março o prazo de envio de artigos para o livro digital “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-ameríndias”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais integrantes do MPT, do Ministério Público brasileiro, de todo o Sistema de Justiça, bem como a comunidade acadêmica e o público em geral.

Brasília – O regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2022, iniciativa que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto, foi divulgado nesta quinta-feira (20). Entre as novidades deste ano está a possibilidade de participação de estudantes da rede estadual. Segundo o regulamento, cada Secretaria Estadual de Educação (SEE) deverá aderir ao projeto separadamente por município e designar integrante da coordenação local responsável pelo projeto nas escolas estaduais.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco instaurou um inquérito civil para investigar o acidente ocorrido no dia 18 de janeiro com trabalhadores da Usina União, localizada na Zona da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com as notícias amplamente divulgadas pela imprensa, o treminhão no qual eram transportados 18 trabalhadores da Usina caiu em uma ribanceira, deixando duas pessoas mortas e várias feridas.