A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco em solenidade de homenagem a empresas, entidades públicas e jovens aprendizes do município de Paulista, que fazem parte do Programa Parceiro da Aprendizagem. O evento, realizado no último dia 24 de abril, na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), marcou o Dia Internacional do Jovem Trabalhador.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do trabalho, Gabriela Maciel, participou, no último dia 25 de abril, da primeira reunião plenária ordinária do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT/PE) do ano de 2023. No encontro, realizado na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi apresentado o projeto de monitoramento e rastreabilidade de resíduos de agrotóxicos em produtos orgânicos em Pernambuco, bem como colocado em debate a atuação do fórum no combate aos impactos no solo, na água, na saúde do trabalhador e do consumidor, advindo do uso de agrotóxicos e transgênicos.

As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco funcionam em regime de plantão nesta segunda-feira (01), em função do feriado nacional que celebra o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador. O expediente volta ao normal na terça-feira (02), com atendimento ao público de 8h às 15h.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove, na próxima quinta-feira (27), às 14h, audiência pública para apresentar o cenário de acidentes de trabalho em Pernambuco e articular ações voltadas aos registros das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e Notificações Compulsórias no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), em alusão ao Abril Verde. Foram convocados os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de empresas pernambucanas, para diálogo sobre as diretrizes legais sobre o tema. A audiência será presidida pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Adriana Gondim, através de videoconferência. A iniciativa é parte do Projeto Nacional do MPT “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho”. Também participa da audiência a Secretaria Estadual de Saúde (SES), através da Coordenadora do Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual, Silvania Alves.