MPT em Pernambuco participa de seminário nacional da CONTTMAF

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), Gustavo Chagas, participou, no último dia 28 de março, do Seminário de Coordenação Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF). Gustavo Chagas participou de painel com autoridades do setor marítimo. Na ocasião, ele ministrou a palestra “O papel do Ministério Público do Trabalho no setor portuário aquaviário”.

MPT em Pernambuco e Cerest promovem oficinas sobre notificação de acidente de trabalho em Caruaru e no Cabo de Santo Agostinho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em parceria com os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), promoveu, nos dias 13 e 14 de Abril, oficinas sobre Notificação Compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) nos municípios de Caruaru e Cabo de Santo Agostinho. A ação, voltada para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMTs) de empresas enquadradas em grau de risco 4, tem como principal objetivo promover a capacitação dos profissionais de saúde para o registro de casos de Notificação Compulsória de Agravos à saúde do trabalhador no SINAN.

GETRIN 6 promove palestra sobre atenção integral à saúde do trabalhador

Em alusão à campanha do Abril Verde, o Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin 6), do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz parte, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Ejud 6), promove, na próxima quarta-feira (19), a palestra “Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS”. O evento será realizado na sede da Ejud 6, a partir das 13h30. Os interessados podem se inscrever gratuitamente aqui.

Decano representa MPT em Pernambuco na abertura do XXVIII Encontro regional da AMATRA VI

O decano do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o procurador Regional Waldir Bitu, representou o órgão ministerial, na noite de ontem (13), durante a abertura do XXVIII Encontro regional da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6). O encontro, que acontece em Porto de Galinhas, tem como tema central os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Plantão: MPT Pernambuco atualiza escala

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco publicou escala de Plantão para o próximo trimestre - abril, maio e junho. A portaria 54, de 27 de março de 2023, determina a atuação do órgão ministerial nos finais de semana; nos feriados; e nos pontos facultativos. O plantão contempla a sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 6ª Região, no Recife, e as respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e em Petrolina.