Brasília - Em audiência realizada na quarta-feira (29), no Senado Federal, o MPT defendeu a importância das mudanças na legislação que buscam melhorias aos trabalhadores submetidos a trabalho escravo. O debate foi realizado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa e foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Brasília – Os recentes casos de trabalho escravo foram tema de audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelo Deputado Federal Padre João (PT-MG) e contou com a participação do procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira.
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou os resultados da consulta pública sobre os temas trabalhistas que devem ser prioritários para a instituição nos próximos sete anos. As respostas servem como orientação para o novo plano institucional que estará em vigor durante o período de 2023 a 2030.
Brasília – De 2012 a 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho e 25,5 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. As informações se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O mês de março é dedicado à celebração das conquistas femininas pela igualdade de direitos sociais. Porém, quando o assunto é igualdade salarial, não há muito o que comemorar. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontam que as mulheres ainda ganham, em média, 21% a menos que os homens, inclusive em setores nos quais elas são maioria - saúde, educação e serviços sociais.