MPT promove audiência pública com Conselho Distrital e Administração Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelas procuradoras do trabalho Maria Roberta Komuro e Lívia Arruda, reuniu em audiência coletiva representantes do Conselho Distrital e da Administração Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O encontro, realizado na sede do órgão ministerial no Recife, na última sexta-feira (31), deu prosseguimento a uma série de diálogos que visam melhorias das condições de trabalho de funcionários das empresas da ilha, que por sua vez não vinham cumprindo a totalidade das Normas Regulamentadoras (NR) voltadas ao setor.

MPT em Pernambuco realiza destinação de recursos para Centro de convivência de idosos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco destinou R$ 134 mil para o Abrigo Cristo Redentor: Centro de Convivência de Idosos de Pernambuco, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro Jangadinha, situado no município de Jaboatão dos Guararapes. A reversão foi usada pelo centro para a aquisição de materiais necessários para manutenção dos idosos residentes, compreendendo alimentação, higiene pessoal e saúde.

MPT participa de assinatura de termo de cooperação para implantação da política nacional de trabalho da pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional em Pernambuco

A procuradora-chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, e o procurador do Trabalho Leonardo Osório participaram, na manhã de hoje (04), da solenidade que marcou a assinatura do Termo de Cooperação para implantação do plano estadual da política nacional de trabalho da pessoa privada de liberdade e egressa do sistema prisional. A Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), a ministra Rosa Weber; e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estiveram à frente do evento, que foi bastante prestigiado. A solenidade aconteceu no salão das bandeiras do Palácio do Campo das Princesas.

MPT em Pernambuco prestigia homenagem da OAB à desembargadora Eneida Melo

A procuradora do Trabalho Gabriela Maciel representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no evento “Direito do Trabalho por Elas”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE). A solenidade, realizada na plenária da OAB-PE, na última quinta-feira (30), marcou o encerramento das comemorações do Mês das Mulheres. Na ocasião, a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) Eneida Melo foi homenageada pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB Pernambuco.