MPT em Pernambuco realiza destinação de recursos para Centro de convivência de idosos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco destinou R$ 134 mil para o Abrigo Cristo Redentor: Centro de Convivência de Idosos de Pernambuco, localizado na Avenida Agamenon Magalhães, no bairro Jangadinha, situado no município de Jaboatão dos Guararapes. A reversão foi usada pelo centro para a aquisição de materiais necessários para manutenção dos idosos residentes, compreendendo alimentação, higiene pessoal e saúde.
A reversão de valores é proveniente de um Procedimento de Acompanhamento Judicial (PAJ), ajuizado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), Adriana Gondim. “Como procuradora, fico muito satisfeita em poder reverter esse valor para a própria sociedade. Afinal, o serviço prestado pelo Abrigo Cristo Redentor beneficia diretamente a população”, afirmou a procuradora Adriana Gondim.
ABRIGO CRISTO REDENTOR
Inaugurado em 1942, o Abrigo Cristo Redentor é um centro de convivência de idosos que destina-se a atender pessoas com mais de 60 anos, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, com ou sem família. A entidade dispõe de um quadro de recursos humanos para atender as necessidades de cuidados como assistência à saúde, alimentação, higiene, repouso e lazer, desenvolvendo atividades que garantam qualidade de vida destes idosos, bem como o resgate da cidadania.
REVERSÕES
O MPT tem revertido as multas decorrentes de atuação em ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Todos os programas que recebem esses valores estão sujeitos a apreciações administrativas e/ou judiciais, sendo requisito para a reversão de valores a apresentação de projeto. Após a validação da iniciativa, a parte recebedora fica vinculada a termo de responsabilidade, cujo objetivo é a eficácia e a transparência da disponibilidade dos recursos, com a correspondente execução.
PAJ 002117.2016.06.000/7