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MPT em Pernambuco e Cerest promovem oficinas sobre notificação de acidente de trabalho em Caruaru e no Cabo de Santo Agostinho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em parceria com os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), promoveu, nos dias 13 e 14 de Abril, oficinas sobre Notificação Compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) nos municípios de Caruaru e Cabo de Santo Agostinho. A ação, voltada para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMTs) de empresas enquadradas em grau de risco 4, tem como principal objetivo promover a capacitação dos profissionais de saúde para o registro de casos de Notificação Compulsória de Agravos à saúde do trabalhador no SINAN.

No agreste, o evento ocorreu no auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru, e contou com a participação de profissionais de empresas do município, como de outras, sediadas em Belo Jardim e São Caetano. Também participaram da oficina, representantes das vigilâncias municipais de saúde e da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CISTT) de Caruaru. Já no Cabo de Santo Agostinho, a capacitação, realizada na sede do CEREST local, reuniu representantes dos SESMT das empresas Mcm Construções e Montagens, Pernambuco Desenvolvimento Industrial LTDA,Gri Tower Brasil Estruturas Metalicas S/A e Dexco S.A.

No agreste, o evento ocorreu no auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru.
No agreste, o evento ocorreu no auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru.

“Os índices de subnotificação de acidentes de trabalho no Brasil são graves. Para transformar esse cenário é necessário trabalhar em rede, de forma conjunta, desenvolvendo atividades promocionais junto às unidades de saúde públicas e privadas, profissionais da Saúde, dos SESMTs, e secretarias municipais de Saúde, com vistas a incrementar as notificações compulsórias de acidentes e doenças do trabalho. Pernambuco é o 9º estado do país com mais casos de acidente de trabalho, sem contar os dados subnotificados, por isso é importante reforçarmos a cultura da notificação para promovermos, paralelamente, a prevenção de acidentes”, explicou Adriana Gondim.

No Cabo de Santo Agostinho a capacitação foi realizada na sede do CEREST local.
No Cabo de Santo Agostinho a capacitação foi realizada na sede do CEREST local.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

De acordo com o SINAN, consideram-se casos de Notificação Compulsória: acidente de trabalho; transtornos mentais e câncer relacionados ao trabalho; dermatoses ocupacionais; pneumoconioses; Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR); Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT); intoxicação exógena, por substâncias químicas; e violência doméstica e/ou outras violências, incluindo trabalho infantil.

PA-PROMO 002681.2021.06.000/9

Confira a recomendação Nº 34865.2023, na íntegra, aqui.