MPT em Pernambuco participa de seminário nacional da CONTTMAF
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador do Trabalho e vice-coordenador nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), Gustavo Chagas, participou, no último dia 28 de março, do Seminário de Coordenação Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF). Gustavo Chagas participou de painel com autoridades do setor marítimo. Na ocasião, ele ministrou a palestra “O papel do Ministério Público do Trabalho no setor portuário aquaviário”.
“Na CONATPA tratamos de questões trabalhistas relacionadas aos setores portuário e aquaviário. De forma geral, temos 4 objetivos principais, são eles: a promoção da regularização das relações de trabalho nos setores em foco, por meio da implementação as legislações e da garantia de um meio ambiente do trabalho adequado; a democratização do acesso às oportunidades de trabalho avulso nos portos; a inclusão dos trabalhadores no mercado formal de trabalho, seja nos portos públicos e privados, na pesca, nas navegações marítimas e fluviais, na indústria naval, nas plataformas marítimas de exploração de petróleo, ou nas atividades de mergulho profissional; e, assegurar aos trabalhadores brasileiros empregabilidade em embarcações estrangeiras que naveguem em águas nacionais”, explanou o procurador do Trabalho em sua apresentação no evento.
O evento também contou com palestras do secretário de Portos e Aeroportos do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPA), Fabrizio Pierdomenico; do secretário de Relação de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcos Perioto; do secretário da Inspeção do Trabalho, Mauro Cavalcante Filho; do diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do MPA, Dino Antunes Dias Batista; e do Comandante Geral do Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar, Márcio Braga de Souza, além do presidente da CONTTMAF, Carlos Augusto Müller.
