MPT em Pernambuco avança em tratativas voltadas para inclusão do público LGBTQIA+ no mercado de trabalho

Na última quarta-feira (03), aconteceu uma nova reunião para tratar sobre inclusão da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho. O encontro, que contou com a presença da procuradora do Trabalho e coordenadora Nacional e Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel, além de representantes da Secretaria de Transformação Digital do Recife, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Município do Recife e do Instituto Boa Vista, aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco.

MPT em Pernambuco prestigia posse do novo superintendente da PRF no estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, participou, na última quinta-feira (04), da solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, Alexandre Rodrigues da Silva. O evento aconteceu no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, na Zona Sul do Recife.

MPT em Pernambuco participa de reunião itinerante com Fóruns de Combate ao Trabalho Infantil e da Aprendizagem Profissional na cidade de Santa Cruz do Capibaribe

No dia 04 de Maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador do trabalho Leonardo Osório, participou de reunião promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE) e pelo Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissional (FORAP), realizada no Teatro Municipal da cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Decisão do TRT6 homologa acordo do MPT com empresa de ônibus que garante o fim da prática de acordos simulados

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região homologou, nesta terça-feira (02), acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a empresa de transporte rodoviário Pedrosa S/A. A resolução põe fim a uma ação rescisória, proposta em 2020 pelo órgão ministerial, que tem como objetivo combater a prática de acordos simulados, via procedimento de homologação de transação extrajudicial. Na ocasião, a empresa assinou, ainda, Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que beneficia trabalhadores lesados e assegura pagamento de indenização por dano moral coletivo, além das verbas rescisórias dos trabalhadores.