Audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira, 15.5, debateu os efeitos da reforma trabalhista de 2017. Entre outros pontos foram discutidos a subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados domésticos.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, no último dia 16, audiência pública sobre “Legislação da Infância – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes".

O Ministério Público do Trabalho realizou na tarde desta terça-feira (16), roda de conversa para debater a inclusão de jovens negros e negras, em cargos de poder, no mercado de trabalho. O debate foi promovido pelo Projeto Estratégico Nacional Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho, da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.

Prevenir e reprimir o assédio eleitoral no trabalho. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (16) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.