Vitória - Nessa segunda-feira, 1º de maio, comemorou-se o Dia do Trabalho. Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos de existência. Em homenagem a esse instrumento de regulamentação das relações trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou o lançamento da 68ª edição da série MPT em Quadrinhos, intitulada “CLT: passado e futuro das relações de trabalho”.
Brasília – Entre 1995 e 2022, 60.251 pessoas foram encontradas trabalhando em condições análogas às de escravidão no Brasil, e 2.575 foram resgatadas ano passado, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.
Brasília - Com a participação de sobreviventes da escravidão contemporânea, gestores públicos e autoridades, foi realizada, nesta terça-feira (2.5), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), a cerimônia de lançamento da atualização do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente. O evento foi presidido pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), promoveu capacitações de combate ao trabalho infantil nas cidades de Barreiros, Timbaúba, Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão. As ações, realizadas no âmbito do projeto Resgate a Infância, reuniram representantes da rede de proteção e das secretarias dos municípios para tratar sobre ações de fortalecimento do combate ao trabalho infantil.
Rio de Janeiro (RJ) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, nessa sexta-feira (28/4), termo de cooperação técnico-científica para desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos na área da saúde do trabalhador e da trabalhadora e outros temas relacionados à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho.