MPT em Pernambuco promove capacitação de combate ao trabalho infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio do Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), promoveu capacitações de combate ao trabalho infantil nas cidades de Barreiros, Timbaúba, Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão. As ações, realizadas no âmbito do projeto Resgate a Infância, reuniram representantes da rede de proteção e das secretarias dos municípios para tratar sobre ações de fortalecimento do combate ao trabalho infantil.
Nas capacitações, a procuradora do Trabalho e coordenadora Regional da Coordinfância, Jailda Pinto, apresentou o projeto Resgate a Infância e tratou sobre políticas públicas, educação, aprendizagem, e desafios do combate ao trabalho infantil. "O escopo do projeto é levar a temática do trabalho infantil para a sociedade, por intermédio da rede de proteção. É fundamental que, juntos, ampliemos o debate sobre o tema, mostrando que a exploração do trabalho infantil é uma gravíssima violação de direitos humanos e que tem forte impacto no progresso social e econômico do País”, comentou.
A procuradora do Trabalho ainda propôs a implantação de reuniões mensais que fortaleçam a intercomunicação entre os atores da rede de proteção à infância e adolescência. “É muito importante que a rede de proteção faça reuniões regulares para tratar da temática. Encontros que não sejam apenas internos, cada um em seu setor, mas que ao menos uma vez por mês, representantes do CRAS, CREAS, profissionais da saúde, da educação e dos demais setores, reúnam-se para tratar de pautas de proteção a infância, como, por exemplo, discutir formas de prevenção do trabalho infantil em festividades locais”.
A implantação do projeto Resgate a Infância acontece em municípios onde foi constatada a existência de casos de trabalho infantil, ainda que subnotificados. No caso do Cabo de Santo Agostinho e de Vitória de Santo Antão, além da implantação do projeto, o MPT em Pernambuco também propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que se possa avançar ainda mais no combate ao trabalho infantil. Todos os municípios também estão participando da edição deste ano do Projeto MPT na Escola, iniciativa do eixo Educação do projeto Resgate à Infância.
RESGATE A INFÂNCIA
O Projeto Estratégico "Resgate a Infância" é uma realização nacional do MPT. A iniciativa possui três eixos: políticas públicas, educação e profissionalização. O objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente. No eixo educação, o MPT na Escola é a principal iniciativa.