Curso da Fiocruz oferece formação de vigilância em saúde do trabalhador

Estão abertas, até o próximo dia 8, as inscrições para a turma agreste do Programa de Formação em Vigilância em Saúde do Trabalhador Pernambuco, oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE). O curso de aperfeiçoamento, que conta com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, acontece de julho a novembro de 2025, em modalidade presencial, no município de Garanhuns. As inscrições podem ser feitas aqui.

MPT em Pernambuco discute igualdade e inclusão de mulheres e da população negra durante audiência pública

O avanço na inclusão das mulheres e das pessoas negras foi o compromisso firmado, na manhã da sexta-feira (27), por empresas de diferentes setores da economia pernambucana com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, como resultado de audiência pública conduzida pela Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE/MPT), a Procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel.

Lei que institui Política Estadual de Incentivo à Aprendizagem Profissional em Pernambuco completa primeiro aniversário

Promover a Aprendizagem Profissional, assegurando aos adolescentes do estado de Pernambuco o acesso à educação formal e ao trabalho seguro, especialmente para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou risco social. Esse é o propósito da Lei Nº 18.618, que institui a Política Estadual de Incentivo à Aprendizagem Profissional no âmbito do Estado de Pernambuco e completa um ano no próximo dia 4 de julho. A minuta do Projeto de Lei (PL), redigida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, foi apresentada pelo deputado Sileno Guedes (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que aprovou a norma.

MPT em Pernambuco e SAS articulam recomendações para atendimento a famílias com casos de trabalho infantil

A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA), a procuradora do Trabalho Jailda Pinto, participou, no último dia 19, de reunião com o coordenador estadual da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade (GPSEMC), da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), Leônidas Leal. O encontro, realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, deu continuidade às ações conjuntas voltadas à erradicação do trabalho infantil em Pernambuco.

MPT em Pernambuco debate empregabilidade LGBTQIAPN+ em audiência pública

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promoveu, no último dia 18, uma audiência pública dedicada à inclusão da população LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife, e contou com a presença do procurador regional do Trabalho Eduardo Varandas, gerente nacional de Empregabilidade LGBTQIAPN+.