O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) emitiu, no último dia 26 de junho, Nota Técnica Conjunta que orienta sobre a correta notificação compulsória de casos de acidente de trabalho envolvendo trabalhadores por aplicativo. O documento é resultado de uma articulação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, no âmbito do Projeto Nacional Plataformas Digitais, encabeçada pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret), Vanessa Patriota.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, participou, no último dia 27, da Oficina presencial de lançamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) para 2025 a 2029.

Brasília – A websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” retorna nesta segunda-feira (1º) para a sua quinta temporada. O primeiro episódio vai debater o papel da aviação no combate ao tráfico de pessoas e as ocorrências desse crime em razão de desastres ambientais como as enchentes do Rio Grande do Sul. A iniciativa é realizada pelo Projeto Liberdade no Ar, do Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) e pela Clínica do Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Melícia Carvalho Mesel, comandou, na tarde de ontem (26), audiência com as 10 maiores empresas do Recife, a fim de averiguar a implementação da Lei nº 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres, nas organizações. O encontro, realizado na sede do MPT em Pernambuco, faz parte das ações do projeto, que tem como objetivo assegurar a igualdade remuneratória entre mulheres e homens, levando em conta também o fator raça.