MPT ajuíza ACP contra Diário de Pernambuco por "pejotização"

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ajuizou na Justiça do Trabalho, no último dia 15, Ação Civil Pública (ACP) contra o Diario de Pernambuco. Na ação, a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret), Vanessa Patriota pede, em caráter de urgência, que a empresa se abstenha da prática de “pejotização” - conduta de contratar trabalhadores como Pessoa Jurídica para mascarar vínculo empregatício -, bem como regularize os vínculos empregatícios dos trabalhadores contratados como pessoa jurídica.

Nossa Senhora do Carmo: Unidade do Recife do MPT em Pernambuco interrompe atividades na terça-feira (16)

A unidade do Recife do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco não terá expediente nesta terça-feira (16), em função do feriado dedicado ao Dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade, instituído pela Lei Municipal nº 9.777 de junho de 1967. A unidade retoma o funcionamento normal na quarta-feira (17). As Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina mantém funcionamento normal.

MPT em Pernambuco trata sobre condições precárias de trabalho no Polo de Confecções do Agreste Pernambucano em reunião com municípios

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego (Conafret), Vanessa Patriota, reuniu-se, no último dia 18 de junho, com os prefeitos de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, Fábio Aragão e Edilson Tavares, respectivamente, para tratar das condições de trabalho do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano, que têm levado à realização de diversas forças-tarefas do MPT na região.

MPT em Pernambuco instaura procedimento para apurar desabamento de construção de novo centro convenções do Recife

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco determinou instauração de procedimento para apurar desabamento de parte da estrutura do novo centro de convenções em construção, o Recife Expo Center, no bairro de São José, ocorrido na manhã de hoje (09). Serão apurados os fatores que concorreram para o acidente, bem como as responsabilidades acerca do acidente.