MPT estimula participação sociopolítica de adolescentes

Brasília – Dezenove integrantes do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) e dos Fóruns Nacional e Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil participaram, dia 17 de setembro, pela primeira vez, de uma reunião da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT). O convite teve como objetivo concretizar a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que reconhecem a participação sociopolítica de crianças e adolescentes como um direito humano. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

Ouvidorias Presentes | MPT em Pernambuco participa de evento em Caruaru

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, participou, na última quinta-feira (23), da apresentação do projeto “Ouvidorias Presentes”, idealizado em conjunto com a ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O evento aconteceu presencialmente, em Caruaru, e contou com a participação de representantes da advocacia e de sindicatos da região. A reunião teve como objetivo apresentar maneiras mais rápidas e menos burocráticas de resolução de processos trabalhistas, através das ouvidorias das instituições. O evento também serviu para receber críticas, sugestões e elogios sobre os serviços prestados.

Direito sindical | Procuradora do Trabalho participa de evento promovido pela OAB-MG

A procuradora do Trabalho Vanessa Patriota representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no V Congresso Nacional de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento acontece de 28 a 30 de setembro e é uma realização do Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical e da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-MG.

MPT em Pernambuco recomenda ao Governo de Pernambuco o controle e monitoramento da qualidade do ar dos hospitais estaduais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco expediu recomendação ao Governador do Estado para a implementação de medidas de proteção à segurança e saúde ocupacional de trabalhadores vinculados aos estabelecimentos estaduais de saúde, considerando os riscos inerentes às atividades hospitalares, agravados pelo aumento de acidentes e adoecimentos no setor, notadamente no cenário da pandemia do novo coronavírus.