Destinações do MPT para o combate à Covid-19 chegam a R$ 378 milhões

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou em torno de R$ 378,1 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (26). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Procuradora do Trabalho participa de evento promovido pela OAB-PE

A procuradora do Trabalho Adriana Gondim representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no evento "Advocacia Colaborativa, a profissão do futuro!", que acontece amanhã (23). A iniciativa tem como principal objetivo difundir uma nova forma de pensar e agir entre os advogados: de modo menos contencioso e mais resolutivo. O evento, promovido pela Comissão Especial de Práticas Colaborativas da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), será transmitido online e tem início a partir das 17h30. Para acompanhar, basta clicar aqui.

MPT recebe 47 mil denúncias ligadas à Covid-19 desde o início da pandemia

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 47.846 denúncias relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia. É o que aponta novo levantamento realizado pela instituição, divulgado nesta terça-feira (21). Até o dia 20 de setembro, foram ajuizadas 681 ações civis públicas e firmados 872 termos de ajuste de conduta. Também foram expedidas 14.982 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 15.281 inquéritos civis relacionados à pandemia.

Força-Tarefa l MPT retoma fiscalizações presenciais no polo gesseiro do Sertão do Araripe

O Grupo de Trabalho (GT) do Gesso do Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na última semana, de 13 a 17 de setembro, nova força-tarefa no polo gesseiro de Pernambuco, no Sertão do Araripe. A ação marcou a retomada das fiscalizações presenciais na região, interrompidas em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Na operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram fiscalizadas 49 empresas, entre calcinadoras, mineradoras e plaqueiras. Desse total, 11 cumpriram totalmente as obrigações de fazer, estabelecidas em ações anteriores, e apenas duas as descumpriram integralmente. O resultado é considerado positivo.