Brasília (DF) - Em evento realizado nesta segunda-feira (27) o governo federal lançou medidas de acessibilidade voltadas às pessoas com deficiência. Entre elas está ampliar, por meio do programa Pátria Voluntária, a divulgação do site PCD Legal, biblioteca virtual com conteúdo acessível para todas as pessoas com deficiência e que foi desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo. A Constituição Federal acessível é um dos conteúdos disponibilizados no PCD Legal.

Brasília (DF) - A coordenadora nacional de Promoção de Igualdade, de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Adriane Reis de Araujo, representou o Ministério Público do Trabalho no seminário em comemoração aos 30 anos da Lei de Cotas, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Brasília – Dezenove integrantes do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) e dos Fóruns Nacional e Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil participaram, dia 17 de setembro, pela primeira vez, de uma reunião da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT). O convite teve como objetivo concretizar a Convenção sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que reconhecem a participação sociopolítica de crianças e adolescentes como um direito humano. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, participou, na última quinta-feira (23), da apresentação do projeto “Ouvidorias Presentes”, idealizado em conjunto com a ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O evento aconteceu presencialmente, em Caruaru, e contou com a participação de representantes da advocacia e de sindicatos da região. A reunião teve como objetivo apresentar maneiras mais rápidas e menos burocráticas de resolução de processos trabalhistas, através das ouvidorias das instituições. O evento também serviu para receber críticas, sugestões e elogios sobre os serviços prestados.