MPT em Pernambuco promove reunião com representantes do Município de Cabo de Santo Agostinho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promoveu, na última terça-feira (19), reunião com representantes do município do Cabo de Santo Agostinho. O encontro, articulado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, aconteceu de forma virtual e teve como objetivo propor a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com ações de combate ao trabalho infantil e proteção à infância.

MPT em Pernambuco propõe assinatura de TAC ao município de Vitória de Santo Antão

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, reuniu-se, na última quinta-feira (14), com representantes do município de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Sul do estado. O encontro, realizado na prefeitura da cidade, teve como objetivo propor a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com ações de combate ao trabalho infantil e proteção à infância.

Feriado: Unidade do MPT em Petrolina não tem expediente nesta quinta-feira (21)

A Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) em Petrolina funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (21), em função do feriado municipal de Emancipação Política e Aniversário da Cidade. O expediente na unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) no sertão do estado volta ao normal na sexta-feira (22). Tanto a sede do órgão ministerial, no Recife, quanto a PTM de Caruaru seguem com expediente normal.

MPT em Pernambuco prestigia posse de novos desembargadores do TRT6

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira, representou o órgão ministerial na cerimônia de posse de dois novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Carmen Lúcia Vieira do Nascimento e Virgínio Henriques de Sá e Benevides. A solenidade aconteceu na tarde da última sexta-feira (15), no Pleno do edifício-sede do Tribunal, no Cais do Apolo.

Uber é condenada em R$ 1 bi e deverá reconhecer vínculo empregatício de motoristas

A empresa Uber foi condenada a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas do aplicativo e a registrar a carteira de trabalho dos profissionais na condição de empregados, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada trabalhador não registrado. A sentença da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a plataforma digital em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. A decisão, de abrangência nacional, é resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP).