MPT, SRTb/PE, MPPE E TJPE convocam empresas de Paulista para cumprir cota de aprendizagem

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) promoveram, na manhã de ontem (26), no auditório da Uninassau, audiência coletiva sobre Aprendizagem Profissional com representantes de 69 empresas do município de Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro teve como principal objetivo cobrar o comprimento da cota de aprendizes, prevista na Lei 10.097/2000. A procuradora do Trabalho e coordenadora de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, representou o órgão ministerial.

Procuradora do Trabalho participa de seminário "Os impactos do trabalho informal e autônomo no Direito do Trabalho e Previdenciário”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Débora Tito, participou, na última segunda-feira (25), do Seminário "Os impactos do trabalho informal e autônomo no Direito do Trabalho e Previdenciário", realizado na Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU) de Olinda.

MPT defende direito dos entregadores durante I Seminário Estadual de Trabalhadores por Aplicativo em Pernambuco

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate às Fraudes nas relações de Emprego, Vanessa Patriota, representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco no I Seminário Estadual de Trabalhadores por Aplicativo em Pernambuco. Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta Por Aplicativo do Estado de Pernambuco (SEAMBAPE), o evento reuniu especialistas e trabalhadores, ontem (25), no auditório do Sindicato dos Bancários.

Cartilha esclarece dúvidas sobre a Lei do Estágio

Foi lançada na tarde desta terça-feira (26) uma cartilha que esclarece dúvidas sobre a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008). Destinada a estudantes, empresas e instituições de ensino, a publicação está disponível neste link. O lançamento ocorreu durante o I Seminário Nacional de Estágio, realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.