MPT em Pernambuco e município de Vitória de Santo Antão tratam sobre Combate ao Trabalho Infantil em reunião

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promoveu, no último dia 10, reunião com representantes do município de Vitória de Santo Antão. No encontro, articulado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, o município assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), a partir do qual se compromete em promover ações de combate ao trabalho infantil e de proteção à infância.

MPT em Pernambuco instaura Inquérito Civil para apurar desabamento de supermercado em Jaboatão dos Guararapes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco determinou instauração de Inquérito Civil (IC) para apurar desabamento de supermercado, localizado no bairro do Curado IV, no município de Jaboatão dos Guararapes, ocorrido na manhã de hoje (24). Serão apurados os fatores que concorreram para o acidente, bem como a responsabilidade da empresa no acidente.

MPT reafirma interesse em parcerias para erradicação do trabalho escravo

O interesse do Ministério Público do Trabalho (MPT) em prosseguir a parceria com as Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAES) foi reafirmada pelo conselheiro-secretário do Conselho Superior do MPT, Fábio Leal Cardoso, durante o VII Encontro Nacional da COETRAES realizado no dia 21 de novembro em Brasília. Cardoso representou o Procurador-Geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, no evento que também marcou os 20 anos da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).

Lançamento de obra e do Aplicativo Dr. Watson marca 20 anos da Conap

Solenidade realizada nesta quarta-feira (22/11) marcou os 20 anos de existência da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), completados este ano. A coordenadora nacional da Conap, Séfora Char, abriu o evento destacando a importância da atuação e desejando vida longa à coordenadoria que tem o papel de “zelar pela promoção da regularidade trabalhista aos trabalhadores que atendem ao chamado do interesse público”.

Procuradora do Trabalho do MPT em Pernambuco destaca a importância do combate ao trabalho infantil em reunião com o Fórum Estadual

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Pernambuco e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Jailda Pinto, participou, no último dia 09, da reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe). Dentre outros assuntos, o encontro tratou sobre temas importantes para a efetiva prevenção e erradicação do trabalho infantil no estado.