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Empresa se compromete com o MPT a acabar com trabalho escravo em fazenda em Petrolina

Para regularizar a situação de trabalho degradante encontrada em fiscalização, a empresa Mandacaru Agropecuária Ltda. firmou com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A propriedade, localizada no Vale do São Francisco, foi autuada por manter oito pessoas em condições similares a de escravos. O termo é de autoria da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca. Caso o termo seja descumprido, será aplicada multa de R$ 10 mil por cláusula, acrescida de mil reais por trabalhador prejudicado, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Más condições de trabalho no Vale

Oito pessoas foram encontradas em condições análogas às de escravo na empresa Agropecuária Mandacaru, em Petrolina, Sertão do São Francisco. O grupo trabalhava num plantio de manga e incluía um menor de idade. A identificação da irregularidade ocorreu numa operação rotineira dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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Trabalho escravo é tema de palestra para estagiários do MPT

Trabalho escravo contemporâneo. Esse foi o tema da palestra proferida pela procuradora do Trabalho Débora Tito, nesta segunda-feira (30), para os estagiários de direito e de outras áreas do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. O encontro, na sala de audiência do órgão, foi realizado pela Coordenação de Estágio do MPT em Pernambuco, cuja titular é a procuradora do Trabalho Janine Miranda, presente ao evento.

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