Más condições de trabalho no Vale

Oito pessoas foram encontradas em condições análogas às de escravo na empresa Agropecuária Mandacaru, em Petrolina, Sertão do São Francisco. O grupo trabalhava num plantio de manga e incluía um menor de idade. A identificação da irregularidade ocorreu numa operação rotineira dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O chefe da inspeção do Trabalho do MTE em Petrolina, Luciano Cortez, diz que a operação constatou vários fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo. “Não foram encontrados registros de que, formalmente, eles trabalhavam na empresa. Eles não sabiam o quanto iam receber de salário no fim do mês e estavam alojados num barracão de condições precárias”, resume.

Ainda segundo Luciano, as condições elétricas do alojamento eram de risco, os colchões estavam no chão, sem roupa de cama, sendo os alimentos armazenados e preparados no chão. A operação de fiscalização ocorreu na última quinta-feira. Depois disso, os trabalhadores foram colocados em outro alojamento,em Petrolina, por conta da empresa. Ontem, na sede do MTE, eles receberam cerca de R$ 20 mil referentes ao trabalho – iniciado no último dia 10 – e verbas rescisórias, incluindo uma indenização por dano moral.

Após o recebimento, eles foram liberados para voltar às suas residências, localizadas em Ipamotinga, distrito de Juazeiro, na Bahia. Segundo informações do MTE, o grupo foi contratado por meio de “gatos”, aliciadores de mão de obra degradante. A empresa recebeu autos de infração do MTE. A Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) de Petrolina, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho daquele município, fez uma reunião com os responsáveis pela empresa, firmando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

A Empresa Mandacaru informou, via nota, que pagou todas as verbas rescisórias, inclusive por danos morais a cada um dos trabalhadores, além de ter fornecido hospedagem, transporte para o local de origem, entre outras providências. Ainda na nota, a empresa admite que errou ao aceitar mão de obra terceirizada e que o maior erro foi não pedir a documentação desses trabalhadores registrada antes de eles entrarem na fazenda.

LISTA SUJA - Ontem, o MTE atualizou o cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no País. Foram incluídos 91 nomes de empregadores autuados e excluídos outros 48 empregadores da “Lista Suja”. Agora, são 609 infratores com atuação nos meios rural e urbano, 27% deles no Estado do Pará. Pernambuco figura na lista com cinco empresas.