O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco passou a integrar a nova coordenação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos de Pernambuco (FECIAT-PE). A decisão foi tomada durante a primeira reunião plenária de retomada do fórum, realizada no último dia 22, no Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no bairro da Boa Vista. O encontro foi promovido pelo MPT e pelo MPPE, por meio do CAO Meio Ambiente, e contou com a representação da procuradora-chefe substituta Gabriela Maciel.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, entre os dias 17 e 19 de setembro, do VIII Encontro Anual da Rede Nacional de Grupos de Pesquisas e Extensões em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS), realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre. A coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, e o servidor do MPT em Pernambuco Fydel Mota participaram do evento. Vanessa Patriota e Fydel Mota participaram na condição de integrantes do Grupo de Pesquisa “Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica”, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo, em ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. A decisão confirma sentença proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) e reconhece que a instituição financeira utilizava estagiários em atividades incompatíveis com seus cursos, em substituição a empregados formais nas agências do município de Caruaru (PE). 

O Comitê de Vigilância de Óbitos Relacionados ao Trabalho (CEVORT) do Estado de Pernambuco, do qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco faz parte por meio da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), promove a terceira reunião plenária na próxima terça-feira, dia 30, às 8h30. O encontro, que reúne instituições envolvidas da preservação da saúde e segurança do trabalhador, acontece no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Pernambuco (SINTTEL-PE).