Servidor do MPT-PE lança livro nesta quarta-feira (8)

O servidor do 8º Ofício do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) Fydel Marcus Rolim Mota lança, nesta quarta-feira (8), o livro “Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de Plataforma: rediscutindo a subordinação jurídica (algorítmica) no Direito do Trabalho”. O evento acontece na unidade do Recife Antigo da Livraria Jaqueira, a partir das 18h. Fruto da dissertação de mestrado do servidor, o livro foi publicado pela editora Lumen Juris.

Gustavo Luís Teixeira das Chagas assume chefia do MPT em Pernambuco para o biênio 2025-2027

O procurador do Trabalho Gustavo Luís Teixeira das Chagas tomou posse como procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) para o biênio 2025-2027. A cerimônia nacional de posse, realizada ontem (2), em Brasília, foi conduzida pelo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, e reuniu os novos gestores das 24 regionais do MPT em todo o país.

MPT-PE discute Aprendizagem Profissional em capacitação na CBTU Recife

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) participou, nesta quarta-feira (1º), de uma capacitação sobre Aprendizagem Profissional promovida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Recife. O encontro, realizado na sede local da companhia, reuniu a superintendente da CBTU Recife, Marcela Campos, além de funcionários, estagiários, aprendizes, terceirizados e representantes de empresas prestadoras de serviço da companhia. Representando o órgão ministerial, estiveram presentes a coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), procuradora do Trabalho Jailda Pinto, e o procurador do Trabalho Leonardo Osório, que esteve à frente da organização do evento junto com a CBTU.

MPT-PE articula ações de combate ao trabalho infantil com MPPE e Rede de Proteção de Caruaru

A coordenadora regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) Jailda Pinto, participou, nesta quarta-feira (1º), de audiência conjunta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela promotora de Justiça Sílvia Amélia de Melo Oliveira, e integrantes da rede de proteção à infância. O encontro, realizado na sede da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, deu continuidade às ações voltadas à erradicação da exploração de mão de obra infantil no Agreste do estado.

Procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel participou, em Brasília, de reunião que debateu Projeto de Lei que visa alterar a Lei Maria da Penha

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Melícia Carvalho Mesel, participou, no último dia 22, de reunião entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), da qual é a representante Titular no âmbito do MPT. O encontro, realizado na sede do CNMP, em Brasília, tratou sobre os impactos do Projeto de Lei (PL) nº 1.050/2024, que propõe alterações ao artigo 41 da Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha. Compareceram à reunião membras e membros dos vários ramos do Ministério Público de todo o País. O encontro foi conduzido pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e contou com exposições das Procuradoras e Promotoras ali presentes.