O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco restabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras, cobrindo a boca e o nariz, para ingresso e permanência nas unidades do órgão ministerial. A orientação considera o novo aumento nos registros de casos de Covid-19 no estado e já entra em vigor na data de hoje (07).
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão dessa quinta-feira 2, que “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da explicitação especificada de vantagens compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis” (Tema 1046).
Brasília (DF) - Para marcar este 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançam nesta sexta-feira (3) a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, participou do encerramento oficial da 6ª Semana Nacional de Conciliação. O evento, que contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e integrante da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, Breno Medeiros, aconteceu na última sexta-feira (27), na sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, nesta terça-feira (24), evento internacional, em modalidade híbrida (presencial e telepresencial), para discutir a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que define 17 objetivos globais de desenvolvimento sustentável para os próximos anos. Com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, magistrados, procuradores e representantes das Nações Unidas, o encontro buscou dar continuidade ao estabelecimento de estratégias voltadas aos objetivos da agenda, principalmente no que diz respeito à área de atuação do MPT, como “trabalho decente”.