MPT em Pernambuco e SJDH discutem empregabilidade de reeducandos

A oferta de mais oportunidade de trabalho para reeducandos em regime aberto foi tema de reunião, realizada na última terça-feira (07), entre o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Leonardo Osório, e o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto. O encontro ocorreu na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e contou com a participação da secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, e de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Procuradora do MPT em Pernambuco participa de workshop Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho , Débora Tito, participou, nesta quarta-feira (08/06), de workshop sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT 6) e pela Organização Não Governamental (ONG) norte-americana Freedom Fund Devido, teve como objetivo criar um grupo de trabalho para debater o tema.

Campanha contra o trabalho infantil lança clipe com Palavra Cantada e cenas da animação “O Menino e o Mundo”

Brasília - Neste 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a dupla musical Palavra Cantada, formada por Paulo Tatit e Sandra Peres, lançou o clipe com novo arranjo da canção ‘Sementes’, em versões para TV e internet, áudio para rádio e programação no Spotify. A música, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, faz um alerta sobre o impacto dessa grave violação de direitos em crianças e adolescentes. “Se o nosso país se ocupasse verdadeiramente com a educação das nossas crianças, oferecendo-lhes escolas ótimas e em período integral, o trabalho infantil não existiria. Em contrapartida, teríamos sobre nosso território uma verdadeira nação”, enfatiza Paulo Tatit.

Autoridades nacionais e locais debatem sobre tabalho infantil e Lei da Aprendizagem em Florianópolis

Florianópolis - Nesta quinta-feira (9) começa, no auditório do CESUSC, em Florianópolis, o II Congresso Catarinense de Combate à Exploração do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem - Homenagem ao Legado do auditor-fiscal do Trabalho Alberto de Souza. Serão dois dias de palestras com o propósito de colocar o assunto em pauta em âmbito estadual, com expressiva participação da sociedade civil e acadêmica, enfrentando o problema num dos Estados mais desenvolvidos do Brasil, mas que apresenta um dos maiores índices de trabalho infantil do país. De acordo com o IBGE-PNAD Contínua, em 2019 Santa Catarina tinha 55.668 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, ou seja, 4,9% da população desta faixa etária. Destes, 55,4% ou 30.849 exerciam alguma das piores formas de trabalho infantil. Da faixa etária de 14 a 17, nesse mesmo ano, foram identificados 72,1% ou 35.912 jovens em trabalhos informais, exatamente o público que deveria ocupar hoje as mais de 25 mil vagas em aberto nas empresas catarinenses enquadradas na Lei da Aprendizagem.

MPT em Pernambuco recebe nova procuradora

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conta, desde o início do mês de maio, com uma nova procuradora do Trabalho. Tatiana Leal Bivar Simonetti, que iniciou a carreira no órgão ministerial há 14 anos, assumiu o 5º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), no Recife.