MPT participa da 5ª Conferência Global sobre a Eliminação do Trabalho Infantil

A Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real, representou a instituição na 5ª Conferência Mundial sobre erradicação do trabalho infantil. O Evento ocorre durante toda a semana (15 a 20 de maio) em Durban, na África do Sul e é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com representantes de todo o mundo, no intuito de debater estratégias para erradicação do trabalho infantil.

Procuradora do MPT em Pernambuco participa de debate sobre Maio Laranja

A procuradora do Trabalho e coordenadora de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Jailda Pinto, participou, nesta quarta-feira (18), do evento ‘Maio Laranja: a face cruel da exploração sexual de crianças e adolescentes’, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6).

Polo Gesseiro: Audiência pública expõe condições de trabalho no Sertão do Araripe

As potencialidades e os desafios da cadeia produtiva do polo gesseiro no Sertão do Araripe foram amplamente discutidos em audiência pública realizada, na manhã de hoje (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília, convocada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Representaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) na ocasião, o procurador e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio, e a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim.

MPT defende socialização de presos na Câmara dos Deputados

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu, na Câmara dos Deputados, a socialização dos presos em audiência pública que discutiu o Projeto de Lei 2694/15, que disciplina as atividades a serem desenvolvidas pela iniciativa privada em estabelecimentos prisionais. O debate ocorreu na manhã desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O projeto é de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o Sistema Carcerário Brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado federal Subtenente Gonzaga (PSD-MG).

Personalidades apoiam campanha sobre Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Brasília – Em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes conforme dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). Para conscientizar a sociedade sobre o tema, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Unicamp, lançou campanha em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado neste 18 de maio. A iniciativa ganhou a adesão de diversos artistas e personalidades nas redes sociais como a cantora Ivete Sangalo, o padre Fábio de Melo, a atriz e humorista Tatá Werneck, a apresentadora e culinarista Bela Gil.