Retomada do projeto de vagas para a aprendizagem é o tema de reunião entre o MPT em Pernambuco e o TJPE

Uma reunião articulada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, tratou da retomada do projeto quanto ao cumprimento das cotas de aprendizagem junto aos municípios do Estado de Pernambuco. Participaram do encontro, realizado no último dia 19, o juiz da Infância do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Paulo Roberto de Sousa Brandão, e a coordenadora da Infância do Tribunal de Justiça, Helia Veiga.

MPT em Pernambuco volta a participar de evento da Federação Pernambucana das Associações de Karate

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado procuradora do Trabalho e e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, participou pela segunda vez de treino promovido pela Federação Pernambucana das Associações de Karate (FPAK). O evento aconteceu no último dia 22, no Parque e Centro Esportivo Santos Dumont. Na ocasião, a procuradora do Trabalho voltou a tratar sobre temáticas que cercam a proteção à infância, em especial o enfrentamento à violência sexual e ao trabalho infantil.

MPT em Pernambuco trata sobre erradicação do trabalho infantil com administração municipal de Jaboatão dos Guararapes

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, participou de reunião, no último dia 17, com a administração municipal de Jaboatão dos Guararapes. O encontro tratou sobre o enfrentamento ao trabalho infantil nas feiras livres do Município, além do cumprimento da cota de aprendizes em Jaboatão dos Guararapes.

MPT em Pernambuco prestigia inauguração da 3ª VT do Cabo de Santo Agostinho

Na tarde da última quarta-feira (18), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador regional do Trabalho Eduardo Varandas, marcou presença na solenidade que marcou a inauguração da 3ª Vara do Trabalho (VT) do Cabo de Santo Agostinho. A unidade judicial foi estabelecida no Fórum Trabalhista do município, e terá Tânia Regina Chenk Allatta como sua juíza titular.

Acordo entre MPT e TST estimula conciliação para solução de processos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinaram, na segunda-feira (23.10), acordo de cooperação técnica para o aperfeiçoamento das atividades de autocomposição de conflitos e participação do MPT em audiências pré-processuais. Na avaliação do Procurador-Geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, a iniciativa concretiza uma medida que a instituição já realiza, que é levar à Justiça do Trabalho processos em que o MPT oferece a possibilidade de autocomposição para promover a conciliação entre partes envolvidas.