Na próxima quarta-feira (12) é marcado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na oportunidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil promove uma série de iniciativas. Em Pernambuco, o MPT definiu uma agenda de iniciativas que envolvem ações junto a órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, assim como outras de perfis promocional e fiscal, para a proteção da infância e da juventude (confira no fim da matéria).

Na próxima terça-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Melícia Carvalho Mesel, participa do 1º Seminário sobre Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O evento é realizado no auditório da Biblioteca Setorial Manoel Correia de Andrade, no campus Dois Irmãos, no Recife, durante todo o dia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário digital.

Em razão de curso interno para servidores, o atendimento administrativo na unidade do Recife do Ministério Público do Trabalho (MPT) estará suspenso para o público externo nesta sexta-feira (7). A atividade “Uniformização na Tramitação dos Processos Administrativos” vai levar aos profissionais do órgão técnicas mais eficientes de utilização, de modo a sugerir e incentivar procedimentos mais ágeis e precisos no uso da ferramenta.

Foi julgada procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco em face do Banco do Brasil. A instituição financeira estava desvirtuando contratos de estágio. A sentença, proferida no último dia 15 de maio, determina, além do pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil, que o banco adeque a conduta ao que prevê a lei de estágio, sob pena de multa de R$ 3 mil por estagiário irregular. Da determinação, cabe ainda recurso por parte da organização.