Trabalho infantil | Iniciativas do MPT marcam semana de combate à prática

Na próxima quarta-feira (12) é marcado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Na oportunidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo o Brasil promove uma série de iniciativas. Em Pernambuco, o MPT definiu uma agenda de iniciativas que envolvem ações junto a órgãos dos poderes Executivo e Judiciário, assim como outras de perfis promocional e fiscal, para a proteção da infância e da juventude (confira no fim da matéria).

Campanha está sendo promovida por toda a rede de proteção

Além dessas, o MPT participa da campanha nacional “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento. Qualquer pessoa ou organização pode se engajar na ação, basta acessar o site www.fnpeti.org.br/12dejunho. Nele, há várias peças de comunicação, que podem ser usadas.

O órgão no estado também articulou com os clubes da capital (Náutico, Santa Cruz e Sport), e cada um deles vai entrar em campo com mensagem contra o trabalho infantil, durante as rodadas da semana que vem.

Modelo de faixa que será exibida pelos clubes pernambucanos na rodada do Brasileirão

Dados
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.

As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupação, respectivamente 33% e 28,8% dessa população de meninas e meninos trabalhando. Nestas regiões, em termos absolutos, os Estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranhão (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, ganha destaque o estado do Pará (193 mil), Paraná (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).

Em Pernambuco, estima-se que exista 123 mil delas em situação de vulnerabilidade. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 85 milhões de crianças no mundo estão enquadradas nas piores formas. Esse número corresponde a 51% do total do trabalho infantil no mundo.

A procuradora do MPT Jailda Pinto lembra que a erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). “O Brasil é signatário do acordo, mais um motivo para todas as pessoas, o que inclui o Estado brasileiro, as empresas também, abraçarem as iniciativas de promoção da infância e da juventude”, disse.

Legislação
Segundo a Constituição Federal, o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos. A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.

Rede
A Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), é formada pelos Fóruns Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil e por entidades como Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação Abrinq, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Plenarinho, Salesianos, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Instituto Aliança, Circo de Todo Mundo, dentre outras.

Agenda do MPT em Pernambuco / Semana de combate ao trabalho infantil (10 a 14 de junho)

Segunda-feira (10/6)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza ação interna junto a estagiários, membros, servidores e terceirizados. Todos estão sendo convidados para, literalmente, vestirem a camisa contra o trabalho infantil neste dia. Haverá, às 13h30, uma foto simbólica na frente da sede do órgão, marcando o início da semana.

Terça-feira (11/6)
O MPT promove agenda sobre os temas do trabalho infantil e do trabalho protegido para adolescentes, por meio da aprendizagem, no interior do estado, mais precisamente em Caruaru. Comitiva de procuradores terá reunião às 11h com a prefeita do município, Raquel Lyra. Na pauta, a possibilidade de o município contratar aprendizes, uma alternativa ao trabalho precoce e de estímulo à profissionalização. Pela tarde, a partir das 14h, os membros seguem para reuniões junto a juízes do Trabalho, no fórum da cidade. Participam do momento os procuradores do MPT: José Adílson Pereira da Costa, Adriana Gondim, Jailda Pinto e Marcelo Souto Maior.

Quarta-feira (12/6)
Além de atendimentos agendados junto à imprensa sobre o tema do trabalho infantil, membros do MPT, que estarão reunidos em Caruaru, na unidade do órgão na cidade, passarão o dia em reunião de planejamento estratégico sobre o tema. No fim do dia, às 17h, participam do lançamento da exposição Um Mundo Sem Trabalho Infantil, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. A mostra, que inclui painéis, vídeos, folders, material eletrônico, site e pesquisas, além de atividades interativas, como jogos e gibis, ocorre até 25 de junho no Caruaru Shopping (Av. Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis).

Quinta-feira (13/6)
Uma das formas de se combater o trabalho infantil é por meio das fiscalizações. Para esta data, está prevista uma ação fiscalizatória, de caráter sigiloso. Os resultados da operação serão divulgados tão logo ocorra a atividade.

Sexta-feira (14/6)
Finalizando a semana, o MPT dá continuidade aos encontros que tem tido com o Governo do Estado para a promoção de aprendizagem no âmbito governamental, com ênfase na profissionalização de jovens egressos do sistema socioeducativo. O encontro faz parte do procedimento promocional 685.2018 e está marcado para às 9h, na sede do órgão.