MPT em Pernambuco garante afastamento de gestantes do trabalho presencial no IMIP

A 1ª vara do Trabalho de Recife atendeu, na última segunda-feira (27), o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco de afastar gestantes e lactantes do trabalho presencial no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). A ação civil pública levou em consideração as denúncias encaminhadas ao órgão ministerial, informações prestadas pelo Conselho Regional de Enfermagem e a ausência de provas materiais de que a instituição adotou medidas protetivas para as gestantes do quadro profissional.

MPT reforça importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho

Brasília - Neste 28 de abril, Dia Mundial em Memória às Vítimas de Doenças e Acidentes relacionados ao Trabalho, o Ministério Público do Trabalho reforça a importância da precaução, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, ainda mais durante esta pandemia. Dessa forma, a instituição lançou hoje, 28, nas redes sociais, um vídeo para conscientizar a sociedade a respeito da necessidade de garantir esta proteção aos trabalhadores, em especial os que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

MPT sugere medidas para preservar postos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta segunda-feira (27) nota técnica com medidas para garantir a saúde e a manutenção dos contratos de trabalho de empregados e aprendizes adolescentes diante da Medida Provisória nº 936/2020 (MP 936), que altera diversos pontos da legislação trabalhista. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e foi editada pelo governo federal como forma de reduzir impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

MPT já destinou mais de R$ 203 milhões para ações de enfrentamento à Covid-19

Brasília – Com o objetivo de colaborar para a prevenção e o combate à Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem destinando recursos decorrentes de sua atuação institucional para hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. Segundo levantamento publicado nesta segunda-feira (27), o montante revertido já chegava a R$ 203,1 milhões nesta segunda-feira, 27. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta - TACs) e beneficiam pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.

Cuide de quem cuida de você | Campanha Abril Verde de 2020 foca na segurança dos profissionais de serviços essenciais

Hoje, 28 de abril, é o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Por conta da data, ficou estipulado que durante todo o mês instituições e órgãos públicos devem se engajar a questões relativas aos acidentes de trabalho, aderindo à campanha Abril Verde. Esse ano, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) as ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão voltadas para as atividades dos profissionais de serviços essenciais.