MPT recebe sugestões de ações de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho

Brasília – Com o objetivo de receber subsídios para desenvolver ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (19) edital de chamada para reunião pública virtual que será realizada em 27 de novembro, das 10h às 18h. Convidados e interessados em se manifestar no encontro virtual deverão se inscrever até o dia 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br.

MPT obtém condenação de empresa de bebida por ócio forçado e assédio moral

A 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e condenou a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev pela colocação de funcionários que deveriam ter sido reabilitados de suas funções em situação de ócio forçado, gerando um consequente assédio moral. Segundo as denúncias recebidas, os profissionais eram mantidos sem quaisquer atividades em uma sala de “lazer”. Inicialmente, a empresa foi convocada a participar de uma audiência para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não compareceu à sessão. Com a constatação das infrações à legislação trabalhista e a ausência de solução extrajudicial do caso, o órgão ministerial propôs uma Ação Civil Pública (ACP) com o restabelecimento do ordenamento jurídico violado.

Polo Gesseiro | Grupo de Trabalho apresenta resultado de atuação durante a pandemia

Mesmo remotamente, o Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, formado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Fundação Getúlio Vargas, deu continuidade à construção do Plano de Desenvolvimento Local (PDL), proposta para garantir melhores condições de trabalho na cadeia produtiva do gesso do Sertão do Araripe. Na última terça-feira (16), os envolvidos na iniciativa reuniram-se para avaliar o trabalho realizado contingencialmente, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), e definir os próximos passos do projeto.

MPT participa da 5ª Jornada Institucional da Escola Judicial do TRT6

A procuradora regional do Trabalho Elizabeth Veiga representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco na abertura da 5ª Jornada Institucional da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O evento aconteceu na tarde da última quarta-feira (14) de maneira remota, devido às orientações de combate do novo coronavírus (Covid-19).