O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e outras quatro instituições participam das tratativas para criação de um projeto voltado para adolescentes gestantes e lactantes em medidas socioeducativas. A iniciativa tem como objetivo ampliar e fortalecer uma rede de assistência no atendimento a esse público, buscando viabilizar uma reinserção produtiva das jovens no convívio social.
A sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e Petrolina, não funcionarão nesta segunda (12), em função do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Nos dias úteis fora do horário de expediente, das 20h às 8h; nos finais de semana; nos feriados; e nos pontos facultativos; o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco atua em regime de plantão. Esse funcionamento contempla a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, no Recife, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e Petrolina.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 312,5 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quinta-feira (8). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.
Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publica, nesta quarta-feira (7), nota técnica (NT) destinada a orientar gestores públicos a respeito da fiscalização do cumprimento de normas de segurança relacionadas à COVID-19 pelas empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviços à administração pública. A NT n. 18/2020, elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) COVID-19 do MPT, recomenda a notificação das empresas pelo setor público para a implementação de diversas medidas de proteção aos trabalhadores terceirizados do setor público.