Projeto para melhoria das condições de trabalho em polo gesseiro ganha 2º lugar no Prêmio CNMP
Em solenidade na manhã desta quinta-feira (22), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou o resultado final do Prêmio CNMP 2019. O projeto “Neve no sertão: a experiência do MPT na (re)configuração do ambiente do trabalho do maior polo gesseiro do mundo”, encampado pelo Ministério Público do Trabalho nacionalmente, mas com envolvimento especial do órgão no estado de Pernambuco, ficou com o 2º lugar na categoria transformação social.
O resultado foi conferido durante a abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Para receber o prêmio, o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, subiu ao palco, acompanhado dos procuradores Leonardo Osório e Débora Tito, ambos do MPT em Pernambuco. Além deles, o perito Artur Regueira, conselheiros do CNMP e servidores prestigiaram o momento de reconhecimento do projeto.
Para o atual coordenador do projeto, o procurador do Trabalho, Rogério Sitônio, que não pôde participar da solenidade, justamente por estar na nova etapa da iniciativa, que agora passa a atuar junto a mineradoras da região, “ter o projeto do polo gesseiro do Araripe premiado pelo CNMP é motivo de grande satisfação, não apenas pelo reconhecimento do trabalho coletivo realizado, mas sobretudo pelos resultados concretos alcançados, no sentido de promoção do trabalho decente no setor”.
E complementou: “A premiação traz, igualmente, um sentimento de grande responsabilidade para manter as melhorias conquistadas e executar integralmente o planejamento. Nenhuma transformação seria possível sem a conjugação dos esforços coletivos de todos que participam do projeto, seja do próprio MPT, por meio dos procuradores e servidores, em especial os peritos, os agentes de transporte e segurança, assessores de comunicação. Há ainda que se registrar a parceria com a Organização Internacional do Trabalho, que hoje caminha conosco na iniciativa, além da Polícia Rodoviária Federal e da Justiça do Trabalho”.
Neve no Sertão
O projeto aborda o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPT, no polo gesseiro do Araripe, que compreende os municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Desde 2015, o MPT acompanha a situação de trabalho na localidade, através de inspeções, audiências públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e o ajuizamento de demandas coletivas contra empresas, com o intuito de garantir melhorias no meio ambiente de trabalho no setor.
Para saber mais sobre o projeto “Neve no sertão: a experiência do MPT na (re)configuração do meio ambiente do trabalho do maior polo”, clique aqui.
Premiação
O Prêmio CNMP foi instituído por meio da Resolução n° 94, de 22 de maio de 2013, para dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Para cada uma das categorias, disputaram três projetos. Nesta edição, 1.030 projetos concorreram em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.