MPT e OIT apresentam no TRT projeto para a promoção do trabalho decente no Polo Gesseiro
Com o objetivo de aproximar o poder Judiciário das ações promovidas no polo gesseiro pernambucano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco articulou momento para apresentar as ações desenvolvidas, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltadas para a melhoria da cadeia produtiva do gesso no estado. A reunião ocorreu na última quarta-feira (22), no tribunal.
O momento teve início com as palavras da vice-presidente do TRT-PE, a desembargadora Dione Nunes Furtado, no exercício da presidência, que parabenizou o MPT pela atuação dedicada na região. Na sequência, a procuradora-chefe do MPT, Adriana Gondim, agradeceu o espaço ao tribunal, ressaltando a prioridade do projeto dentro do órgão, em virtude da precariedade ainda vista no polo, mesmo com avanços nos últimos anos.
Dando prosseguimento e falando mais propriamente sobre as iniciativas do MPT na região, o procurador do MPT Rogério Sitônio, que coordena o grupo de trabalho da iniciativa, expôs as atividades desenvolvidas desde 2015 no polo. Apresentou balanço da atuação institucional do MPT que já beneficiou mais de 3500 trabalhadores diretamente.
Também falou de desafios. De acordo com ele, ainda há muito o que se fazer, sobretudo com relação às questões de meio ambiente de trabalho. “Além da poeira excessiva, o que afeta à saúde respiratório, sobretudo, dos trabalhadores, há ainda riscos graves de acidentes, seja pela falta de condições de máquinas e equipamentos, que podem gerar amputações de membros e choques elétricos”, disse, lembrando dos perigos de queda e soterramento.
Rogério ainda apresento um panorama do polo. Nele, estima-se a existência de, em média, 800 estabelecimentos, que geram cerca de 13 mil empregos diretos. Entre 2015 e 2018, o MPT fiscalizou 288 dessas empresas, a maioria com problemas. Ao todo, até o momento, foram contabilizados 249 acordos, entre judiciais e extra-judiciais. Os valores arrecadados decorrentes de pagamento de indenizações coletivas, algo em torno de R$ 800 mil, foram revertidos a instituições sociais da região, mediante autorização judicial.
OIT
A coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais da OIT, Maria Cláudia Falcão, apresentou o desenvolvimento de uma pesquisa que a entidade realizou na região, com a cooperação do MPT. O levantamento, iniciado em 2018 pela empresa Papel Social, fez uma análise situacional de toda a cadeia produtiva do polo e os impactos na comunidade local.
O mapeamento apresentado leva o nome de “Cadeia Produtiva do Gesso: avanços e desafios rumo à promoção do trabalho decente – análise situacional”. Nele, a OIT expõe um diagnóstico do polo pernambucano, dando evidência a cada etapa cadeia produtiva. Foram identificados os elos comerciais que seguem a partir do gesso do Araripe pernambucano, apontando as conexões para empresas da construção civil e lojas de departamento e armazéns que fazem uso ou revendem o insumo.
Na oportunidade, a OIT destacou os principais pontos críticos da cadeia produtiva. Na seara trabalhista, a organização encontrou riscos graves de acidentes de trabalho. Trabalhadores expostos à amputação de membros, choques elétricos, quedas e soterramentos. Há ainda o risco de adoecimento por exposição à poeira do próprio gesso. A OIT verificou adolescentes trabalhando no carregamento de caminhões. Além de problemas já observados na seara trabalhista, a organização encontrou graves problemas ambientais e fiscais.
Presenças
Participaram do encontro os desembargadores Nise Pedroso Lins de Sousa, Fábio André de Farias, Maria das Graças de Arruda França, José Luciano Alexo, Ana Cláudia Petruccelli de Lima e Solange Moura de Andrade; os juízes Saulo Bosco (auxiliar da Presidência), Martha Cristina do Nascimento Cantalice (2ª VT de Olinda) e Carla Janaina Moura Lacerda (VT de Araripina).
Pelo MPT, a apresentação foi prestigiada pelos procuradores Waldir de Andrade Bitu Filho (Regional), José Laízio Pinto Júnior, Janine Rego de Miranda e Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim.
