Audiência pública em Olinda reúne instituições e empresas em defesa da aprendizagem
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Jailda Pinto, participou nesta quarta-feira (21) de reunião itinerante do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap). O evento, realizado na Prefeitura de Olinda, reuniu representantes do município e instituições que atuam na proteção da infância com o objetivo de sensibilizar o empresariado para a contratação de aprendizes.
Além da procuradora, a audiência contou ainda com a participação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Paulo Alcântara; do vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho; do secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, Odin Neves; o secretário de Educação, Esportes e Juventude Paulo Roberto Souza Silva, ambos da prefeitura de Olinda; e do secretário de Políticas para a Criança e Juventude de Pernambuco, Félix Guedes.
Jailda Pinto, que é titular local da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, destacou a importância da aprendizagem para a garantia dos direitos dos adolescentes. “A aprendizagem é uma forma de garantia do direito à profissionalização do adolescente, também uma forma indireta de garantia ao direito à educação e por que não dizer uma garantia ao direito do convívio familiar e comunitário, que também é assegurada a crianças e adolescentes”, disse a procuradora.
Toda empresa com ao menos sete funcionários em cargos que demandam formação profissional é obrigada, pela Lei 10.097/2000, a reservar de 5% a 15% das vagas para aprendizes. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) de 2016 mostram que as empresas seriam responsáveis por reduzir em 80% os números do trabalho infantil caso cumprissem a cota.
Além de ser uma política pública de combate ao trabalho precoce, a aprendizagem também impacta positivamente a educação. “Como é necessário que o jovem esteja frequentando devidamente a escola, a medida age como uma política também de combate à evasão escolar, ao mesmo tempo em que qualifica o adolescente para o mercado de trabalho”, complementa Jailda.