DESFAZIMENTO 04.2021/ MPT ABRE PROCESSO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO DE GARAGEM/BARRACÃO DA PRT 6ª REGIÃO

O Ministério Público de Trabalho em Pernambuco - Procuradoria Regional do Trabalho a 6ª Região realiza desfazimento de bens públicos pertencentes ao acervo patrimonial, referente ao desfazimento de materiais de demolição da PRT/6ª. Os interessados devem entrar em contato com a Administração até o dia 19 julho de 2021.

O desfazimento atende ao Decreto Federal Nº 9.373/2018 e na Lei Nº 8.666/1993. A relação dos bens patrimoniais, bem como dos materiais de demolição poderão ser obtidas no processo administrativo PGEA 20.02.0600.0000172/2021-54.

- Edital de Doação nº 04-2021 - Materiais de demolição - SEDE/PRT 6ª REGIÃO
- Relação de bens para doação - RELATÓRIO FINAL
- Formulário de Solicitação (Anexo II)