• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • 1.1
  • 2.1
  • 3.1
  • b3
  • certidão negativa de feitos nova
  • ouvidoria banner
  • Para formalizar sua denúncia, acesse o serviço aqui
  • Emita e valide a Certidão Negativa de Feitos aqui
  • O horário de atendimento da ouvidoria vai da segunda à sexta-feira, das 8h às 15h

Desfazimento 2018 | MPT abre processo de doação de mobiliário e veículos

 O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) realiza desfazimento de bens de mobiliário e livros. Os interessados nos itens devem entrar em contato com a Administração até o dia 12 de dezembro de 2018.

O desfazimento atende ao Decreto Decreto Federal nº 9.373/2018 e na Lei nº 8.666/1993.

A relação dos materiais e demais informações poderão ser obtidas no processo administrativo PGEA nº 003086.2018.06.900/4.

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos