MPT promove audiência pela regularidade em estágios de Educação Física no interior

Nesta quarta-feira (20), às 14h, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública sobre as fraudes mais comuns que o órgão verifica nos contratos de estágio em Educação Física no interior do estado. O encontro, que ocorre no auditório do Transforma Petrolina, no Parque Josefa Coelho, é coordenado pelos procuradores do Trabalho e Christiane Alli Fernandes, Gustavo Chagas e José Adilson Costa e conta com a presença de representantes do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (Cref12-PE), fiscais do trabalho, academias de ginástica e faculdades de Educação Física.

MPT doa automóveis a entidade que combate trabalho infantil no Recife

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou na última quinta-feira (14) desfazimento por doação de dois veículos automotivos, patrimônio do órgão, que não vinham sendo utilizados nas atividades diárias do Setor de Transportes. Os automóveis foram destinados à entidade beneficente Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social (Instituto Nossa Senhora de Fátima), por meio de ato assinado pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim.

MPPE, MPF e MPT atuam de forma integrada no enfrentamento ao dano ambiental no litoral pernambucano

Três ramos do Ministério Público se reuniram, na última quarta-feira (13), para construir uma atuação integrada visando melhor enfrentamento do dano ambiental provocado pelo derramamento de petróleo no litoral pernambucano. Neste primeiro encontro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, dialogaram sobre possíveis atuações na busca de maximizar e efetivar resultados socioambientais no contexto do Gabinete de Crise instituído pelo MPPE. Na ocasião, foram delineadas as atribuições afetas a cada ramo, bem como as que se intercruzam e cooperam, além do compartilhamento de informações.

MPT participa de eventos por aniversário de Convenção do Direito da Criança

Este mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Jailda Pinto, cumpre agenda institucional de comemoração pelos 30 anos da Convenção Internacional do Direito da Criança. Na tarde da terça-feira (19), às 15h, a procuradora fala no evento realizado pela Defensoria Pública do estado, junto à Unicef, no Compaz Ariano Suassuna. Na mesma ocasião, às 14h, a procuradora oferece formação sobre o tema para crianças e adolescentes refugiados. Na parte da noite, ela compõe mesa temática sobre o assunto na sede estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No dia 29 de novembro é a vez do Seminário “Nada para, nós sem nós: 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, da Escolinha de Conselhos de Pernambuco.

Noronha | MPT realiza força-tarefa na ilha e encontra precariedade em alojamentos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promoveu força-tarefa para inspecionar empresas do setor hoteleiro do Arquipélago de Fernando de Noronha. O grupo de trabalho foi enviado à ilha depois do órgão ter recebido denúncias de condições precárias nos alojamentos fornecidos aos trabalhadores. A atuação, que teve então foco em verificar principalmente problemas de meio ambiente de trabalho, foi feita junto a empresas que já estavam sendo investigadas pelo MPT.