MPPE, MPF e MPT atuam de forma integrada no enfrentamento ao dano ambiental no litoral pernambucano

Três ramos do Ministério Público se reuniram, na última quarta-feira (13), para construir uma atuação integrada visando melhor enfrentamento do dano ambiental provocado pelo derramamento de petróleo no litoral pernambucano. Neste primeiro encontro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, dialogaram sobre possíveis atuações na busca de maximizar e efetivar resultados socioambientais no contexto do Gabinete de Crise instituído pelo MPPE. Na ocasião, foram delineadas as atribuições afetas a cada ramo, bem como as que se intercruzam e cooperam, além do compartilhamento de informações.

Representantes dos três órgãos se reuniram para traçar estratégias
Representantes dos três órgãos se reuniram para traçar estratégias

Dentre os temas abordados, os representantes dos ramos ministeriais convergiram à atenção em três questões principais: o consumo de pescados e moluscos, a balneabilidade das praias e a exposição a hidrocarbonetos do petróleo pelos voluntários e agentes públicos que recolheram (e vêm recolhendo) o material. Esses três pontos se desdobram, hoje, nos maiores desafios que o impacto ambiental traz à sociabilidade, percebido pelas instituições. Quanto à poluição ambiental, discutiram-se possíveis medidas adicionais àquelas contidas na ação civil pública ajuizada pelo MPF, com o objetivo de que a União atue e execute o Plano Nacional de Contingência.

Foi tratado nesta reunião também sobre a necessidade de um aprofundamento na análise dos laudos oficiais divulgados sobre a contaminação das águas, uma vez que está havendo dissonância com entendimentos oriundos dos pesquisadores acadêmicos, bem como a falta de clareza dos métodos e parâmetros comparativos utilizados, e ainda do material de amostras, tempo e locais de coleta. “Existem diversas variáveis que põem em dúvida resultados de laudos oficialmente publicados”, ponderou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), André Felipe Menezes, membro do Gabinete de Crise instituído pelo MPPE.

Para esclarecer essas dúvidas, ficou decidido que na próxima quinta-feira (21), às 13h30, na sala dos Órgãos Colegiados do MPPE, será feita uma reunião técnica com cientistas e pesquisadores, órgãos técnicos e autoridades envolvidas neste contexto. A ação objetiva facilitar a compreensão acerca das variáveis e garantir maior assertividade dos dados que indicam os impactos causados, a fim de embasar as medidas a serem tomadas pelos três ramos ministeriais.

Do MPPE ainda participaram a promotora de Justiça Alice Moraes (Cabo), e os coordenadores dos Caops Saúde, Édipo Soares; Consumidor, Liliane Rocha; Criminal, Eliane Gaia. Representando o Caop Cidadania e o Núcleo do Apoio à Mulher (NAM), as servidoras Íris Dias e Jacinele Martins, respectivamente. As procuradoras da República (MPF), Carolina Furtado e Natália Soares. Por fim, a procuradora-chefe do MPT, Ana Rebemboim; e a procuradora do Trabalho Janine Miranda.

Com informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)