Corregedora da SDS e Comandante da PM visitam MPT

Na manhã da última quarta-feira (20), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recebeu visita institucional da corregedora da Secretaria de Defesa Social (SDS), Carla Patrícia Cintra, e do comandante geral da Polícia Militar (PM), do estado, Coronel Vanildo Maranhão. As autoridades foram recebidas pela procuradora-chefe do MPT, Adriana Gondim.

Pejotização | MPT obtém condenação de clínica em Caruaru por fraude

A justiça do Trabalho condenou a empresa Clínica Nefrológica de Caruaru Ltda. (SOS Rim) pela contratação de médicos para prestação de serviços como pessoas jurídicas, ao invés de realizar registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A prática, conhecida como pejotização, é um meio de burlar as obrigações da empresa para com os direitos trabalhistas dos profissionais, como férias remuneradas, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ação foi movida após o recebimento de denúncias e investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco.

MPT participa de reunião preparatória para o Abril Verde

Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pelo procurador Leonardo Mendonça, titular nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do MPT, participa de reunião preparatória para o Abril Verde. O evento, promovido pelo Grupo Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin6), recebe instituições públicas, civis e da sociedade em geral para discutir ações conjuntas a serem implementadas no mês que se inicia. A conferência começa às 9h, no auditório do Tribunal Pleno, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, localizado na Avenida Mascarenhas de Morais, 4631, na Imbiribeira.

Recife vai sediar debates sobre acolhimento e integração de refugiados e migrantes

De 9 a 11 de abril, os recifenses estão convidados a participar das discussões em torno da política local de integração para refugiados e migrantes. Com um simpósio e 10 oficinas abertas ao público, a Rede de Capacitação e Refugiados e Migrantes vai oferecer treinamentos aos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes em Pernambuco. As atividades acontecem no Auditório G2 da UNICAP (Rua do Príncipe, 526, Boa Vista – Recife/PE).