Brasília – De 2007 a 2022, 34.805 casos de acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes foram notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Sistema Único de Saúde, com 3.077 notificações apenas em 2022, o que representa preocupante aumento de 24% em relação a 2021.
Brasília - Os desafios enfrentados e os avanços alcançados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) foram temas abordados pela Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na terça-feira (20/6). A reunião, organizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, debateu a Lei nº 13.344/2016, que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco interrompe suas atividades nesta quinta e sexta-feira (22 e 23), devido ao adiamento do feriado de Corpus Christi e do feriado de São João. Tanto a sede, no Recife, quanto as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM), em Caruaru e em Petrolina, irão atuar em regime de plantão.
A procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, em parceria com a Comissão Regional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), promoveu, na última segunda-feira (12), ação educativa, na unidade operacional de Igarassu, às margens da BR 101. A iniciativa aconteceu em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
Brasília – Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (15), na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacou a função da aprendizagem profissional como estratégia de enfrentamento ao trabalho infantil. O debate ocorreu na Comissão do Trabalho e foi presidido pelo deputado federal Túlio Gadelha (Rede-PE).