O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, por meio da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), participou do Fórum Municipal de Vitória de Santo Antão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O evento aconteceu nesta segunda-feira (19) e reuniu diversas representações ligadas ao tema.

Entre os dias 22 e 26 de maio, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou força-tarefa para inspeção de lavanderias do polo têxtil do agreste do Estado. A iniciativa teve como principal objetivo seguir com o acompanhamento de procedimentos e ações judiciais, que tramitam no órgão ministerial, sobre irregularidades no meio ambiente do trabalho destes estabelecimentos. Foram fiscalizadas 40 empresas.

Brasília – De 2007 a 2022, 34.805 casos de acidentes de trabalho graves envolvendo crianças e adolescentes foram notificados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Sistema Único de Saúde, com 3.077 notificações apenas em 2022, o que representa preocupante aumento de 24% em relação a 2021.

Brasília - Os desafios enfrentados e os avanços alcançados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) foram temas abordados pela Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), procuradora do Trabalho Lys Sobral Cardoso, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados na terça-feira (20/6). A reunião, organizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, debateu a Lei nº 13.344/2016, que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas.