Foi lançada na tarde desta terça-feira (26) uma cartilha que esclarece dúvidas sobre a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008). Destinada a estudantes, empresas e instituições de ensino, a publicação está disponível neste link. O lançamento ocorreu durante o I Seminário Nacional de Estágio, realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou, na manhã da última quarta-feira (20), da solenidade de implantação do projeto-piloto Secretarias Conjuntas no Fórum Trabalhista de Caruaru, no agreste do estado. A iniciativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT6), pretende otimizar os resultados das atividades processuais desempenhadas pelo órgão. A procuradora do Trabalho Jailda Pinto representou o MPT em Pernambuco no evento.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco reúne os feirantes de Petrolina para tratar sobre o combate ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes em feiras livres do município. A iniciativa dá continuidade as ações desenvolvidas pela Coordenação de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância) na região, com o apoio da Procuradoria do Trabalho do Município (PTM) de Petrolina. O encontro acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 10h, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV).
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na terça-feira (19.9), do lançamento virtual da 1ª Campanha Nacional de Incentivo à CIPA Escolar (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Doenças e Violências na Escola), que ocorreu durante a reunião preparatória para o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (DNSSE) de 2023, que é celebrado anualmente em 10 de outubro. A atividade, uma parceria interinstitucional que envolve o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Educação (MEC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), contou com a participação de secretarias de Educação, escolas, profissionais da educação e de segurança e saúde no trabalho de todo país e busca disseminar a cultura da prevenção de acidentes e de doenças nos ambientes escolares e de trabalho.
No último dia 21 de setembro, a vice-coordenadora nacional e a coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), respectivamente, as procuradoras do Trabalho Tatiana Leal Bivar Simonetti e Débora Tito, participaram do lançamento do “Guia para desenvolver uma resposta às vítimas do tráfico de pessoas em ambientes de assistência à saúde”. O evento, promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) de Formação sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aconteceu no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região (TRT6).