Uber é condenada em R$ 1 bi e deverá reconhecer vínculo empregatício de motoristas

A empresa Uber foi condenada a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas do aplicativo e a registrar a carteira de trabalho dos profissionais na condição de empregados, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada trabalhador não registrado. A sentença da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a plataforma digital em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. A decisão, de abrangência nacional, é resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP).

MPT em Pernambuco participa do V Colegiado da Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

O procurador do Trabalho e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Gestante e Lactante do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Leonardo Osório, participou, na manhã desta quinta (14), de reunião do V Colegiado da Saúde da Mulher da Secretaria de Saúde (SES) do Estado de Pernambuco. O encontro teve como objetivo discutir a atuação do órgão ministerial nos temas que afetam os direitos das gestantes e lactantes.

MPT em Pernambuco participa de reunião com representantes do Município de Glória do Goitá

Em continuidade às ações de implementação do projeto Resgate à Infância no município de Glória do Goitá,  a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, reuniu-se, na manhã de hoje (12), com representantes do município de Glória do Goitá,  Zona da Mata do estado. O encontro, realizado na prefeitura da cidade, teve como objetivo propor a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com ações de combate ao trabalho infantil e proteção à infância.

MPT em Pernambuco participa de ação de enfretamento ao trabalho infantil doméstico

Na última segunda-feira (11), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco acompanhou ação de fiscalização de combate ao trabalho infantil doméstico realizada pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb-PE). O procurador do Trabalho José Laízio Pinto e a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Jailda Pinto, acompanharam as diligências.

MPT em Pernambuco recebe nova procuradora do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco passa a contar com a procuradora do Trabalho Vanessa Griz Moreira Gil Rodrigues como integrante do colegiado de membros da regional. Ela passa a responder pelo 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru.